Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos este ano

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação.

“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de  professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins 

(10,13%).

Nova metodologia

Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE.

Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

E-mail que encaminhei a Petrobrás em 27/10/2009 - Questionando formação de Cartel

Prezado,

Encaminhamos sua demanda ao setor responsável que nos repassou a informação transcrita abaixo.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral da Petrobras




A PETROBRAS é uma empresa de economia mista controlada pela União cuja missão é atuar nas atividades da indústria de óleo, gás e energia de forma rentável com responsabilidade social e ambiental. Desde Janeiro de 2002, fundamentado na Lei 9.478/97, o mercado de combustíveis no Brasil é livre, onde a PETROBRAS não detém mais o monopólio do setor. A Lei do Petróleo instituiu o sistema de mercado aberto (livre concorrência) para os derivados de petróleo do país. As importações estão liberadas e os preços são definidos pelo próprio mercado, não havendo mais tabelamento. Nesse cenário, as refinarias da PETROBRAS passaram a sofrer concorrência dos importadores, refinarias particulares, dos formuladores e das centrais petroquímicas na disputa pelo mercado brasileiro de distribuição de derivados. Como você pode notar, a abertura do mercado foi decisão da população brasileira, através dos seus representantes no Congresso Nacional.

Os preços dos derivados praticados pela PETROBRAS obedecem à lógica de formação de preços de bens transacionados internacionalmente em uma economia aberta. Em qualquer economia de mercado, os preços têm um papel fundamental na sinalização da escassez relativa dos diversos bens. Para que os recursos disponíveis sejam alocados de forma minimamente eficiente, é fundamental que esta sinalização seja tão pouco distorcida quanto possível.

Os preços nas refinarias da PETROBRAS são formados a partir de avaliação dos preços dos seus principais concorrentes, as refinarias estrangeiras, considerando-se o preço do produto colocado nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma é estimulada a produção no mercado doméstico e a alternativa para o volume complementar continua sendo a importação.

Quando, no mercado internacional, sobe o preço de um produto - seja ele importado ou exportado - é crucial que o preço interno acompanhe o movimento de alta, de forma a sinalizar corretamente o custo de oportunidade do uso daquele produto. Assim, o que faz o preço de um produto não é seu custo de fabricação, mas seu custo de oportunidade. E o que determina o custo de oportunidade? Simplesmente, o melhor uso que o produto poderia ter se a ele fosse dada destinação alternativa. É com base no preço interno que consumidores tomarão decisões sobre quanto demandar do produto. 

Caso a PETROBRAS venda seus produtos a preços muito baixos, as distribuidoras poderão optar pela exportação ao invés de revender os produtos no mercado interno. Por outro lado, caso os preços estejam num patamar acima do mercado internacional, a PETROBRAS não irá conseguir vender sua produção, pois as distribuidoras poderão optar por importar. 

Nos países onde a indústria do petróleo é mais competitiva, como EUA, Reino Unido, França, Alemanha, os derivados sofrem reajustes quase que diários, às vezes até duas vezes no mesmo dia. No Brasil, para os principais produtos (gasolina, diesel e GLP) a companhia optou por uma política de paridade de preços a médio e longo prazos. Variações – para cima ou para baixo – de preços e da taxa de câmbio não são repassadas imediatamente ao consumidor, caso contrário a PETROBRAS teria que fazer ajustes de preços diariamente. Dessa forma, o consumidor brasileiro fica protegido da extrema volatilidade de preços do mercado de petróleo, que pode ser no sentido de aumentos ou reduções de preços, embora a média dos preços nacionais continue alinhada com as cotações internacionais a longo prazo. No ano de 2005, apesar da grande variação do preço do petróleo no mercado internacional, a PETROBRAS reajustou os preços da gasolina e do diesel apenas uma vez, reajuste este ocorrido no mês de Setembro/2005. E neste ano de 2006 nenhum reajuste foi praticado até o presente momento.

Vale lembrar que mais de 70% do preço ao consumidor da gasolina e mais de 40% do preço ao consumidor do óleo diesel são formados por parcelas sobre as quais a PETROBRAS não tem qualquer ingerência tais como tributos, margens e custos de distribuidoras e revendedores, custo do álcool (para mistura na gasolina) e possíveis aditivos.

Outro fato a ser considerado é que a PETROBRAS, como companhia aberta, não pode adotar políticas comerciais, inclusive de preços, que impliquem a concessão de subsídios sem ressarcimento da União. A Lei do Petróleo exige, para tanto, proposta específica do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, autorização do Congresso Nacional e o pagamento de subvenção orçamentária à empresa (art. 73, p. único, e art. 74). Além disso, como sociedade de economia mista de capital aberto, a PETROBRAS, assim como qualquer outra empresa, deve buscar o mais adequado retorno aos recursos que lhe foram conferidos por seu acionista controlador – o Governo Federal – e pelos acionistas minoritários, cujos direitos são assegurados pela Lei no 6.404/76 e pela Lei no 6.385/76, que disciplinam, respectivamente, as sociedades por ações e o mercado de capitais. Atualmente, o governo possui 32,2% do capital social da companhia enquanto que os demais 67,8% estão divididos entre o BNDESPar, ADR (ações negociadas na bolsa de Nova Iorque), trabalhadores que aplicaram parte do saldo do FGTS nos fundos FGTS PETROBRAS (FMP), investidores que compram ações negociadas na Bovespa, estrangeiros e outros investidores.

Como se pode observar no gráfico abaixo, o preço médio de refinaria sem tributos da gasolina brasileira está alinhado com os daqueles países onde a indústria do petróleo é mais competitiva: EUA e Reino Unido. Considerando-se os tributos, nosso preço ao consumidor só é superado pelo norte-americano, que tem uma das menores cargas tributárias.

Informações detalhadas e atualizadas semanalmente sobre a composição dos preços, a cadeia de comercialização, a qualidade de nossos produtos e a comparação de preços com outros países poderão ser encontradas no nosso sítio na internet em http://www.petrobras.com.br/produtos.

Formulário preenchido em 22/10/2009

Mensagem: Boa tarde,

Venho mui respeitosamente solicitar por meio desta esclarecimentos (honesto, objetivo e fundamentado) de porque a gasolina no nosso país é tão cara, haja vista que somos auto suficientes em petróleo e o nosso país é rico e não precisa de tal medida, e por que a PETROBRAS (vinculada ao governo federal) impõe de forma desonesta um preço tão absurdo (R$ 2,59 - preço médio) nos postos?A PETROBRAS pensa nos consumidores? Além de tudo a nossa gasolina é alaranjada e impura (não é como na Argentina de coloração azul e pura). E o que me deixa mais entristecido é que a Petrobras se isenta de impostos já que alega ser auxiliadora e doadora de verbas para fundações ( o que não se explica para uma empresa que lucra Bilhões por ano)

Caso encontrem uma resposta coerente para essa situação, gostaria de obtê-la, bem como cópias de planilhas de gastos e lucros, o que tenho direitos legais de ter acesso, já que sou um cidadão e a Petrobrás é uma empresa pública.

Agradeço a atenção desde já.

Descoberta de cartel não reduz o preço da gasolina

Um mês depois de a Polícia Federal e o Ministério Público do DF desbaratarem quadrilha que combinava valores de combustíveis nos postos, nada mudou. Na época, Cade estimava sobrepreço de 20% nas bombas e lucro diário de R$ 800 mil aos fraudadores

Janaína Vilela, analista de segurança da informação

Os postos de abastecimento de Brasília desafiam o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao não reduzir o preço da gasolina. O custo do litro, que chega a quase R$ 3,80, é um dos mais caros do país (veja quadro). O órgão antitruste, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desbarataram o cartel dos combustíveis na capital federal em 24 de novembro. Na ocasião, o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, disse que esperava que os preços caíssem e estimava um sobrepreço de 20% no combustível vendido no DF. Como o esquema permitia, segundo cálculos da época, que as redes lucrassem R$ 800 mil por dia, isso significa que, desde então, os consumidores do Distrito Federal desembolsaram R$ 33,6 milhões a mais pela gasolina.

Um mês após a Operação Dubai da PF, que prendeu donos de postos e representantes do setor por combinação de preços da gasolina e manutenção do etanol acima dos níveis que tornam o biocombustível vantajoso, os estabelecimentos ainda praticam os mesmos valores nas bombas. Um frentista da principal rede investigada — que vendia 1,1 milhão de litros por dia provocando prejuízos totais de R$ 1 bilhão por ano para os consumidores do DF — afirmou que não há a “menor chance” de queda nos preços. “Como resultado dessa operação, o máximo que pode acontecer é não subir mais”, disse.

A operação de novembro animou o empresário Bruno Farias de Albuquerque, 34 anos, que imaginou que, com a descoberta da suposta fraude, os valores nas bombas voltassem ao patamar de R$ 3 — custo de março de 2014. Passada a euforia, ele não guarda mais expectativas. “Hoje, não tenho mais uma visão positiva. Os donos de postos se acomodaram com o cartel e não vão baixar os preços. Infelizmente, o brasileiro nasce sendo lesado e vai continuar sendo”, reclamou.

Investigações
Conforme o MPDFT, as investigações continuam em curso para punir os culpados, mas a lei de mercado impede a obrigatoriedade de redução dos preços. “Como desdobramento da operação, o que avançou foi a aprovação da lei que permite que outros agentes, como supermercados, possam operar postos de gasolina no DF. Isso trará maior concorrência e a consequência pode ser a redução de preços”, explicou o MPDFT, por meio da assessoria de imprensa.

O Cade, autoridade responsável por investigar e punir condutas nocivas à livre concorrência, explicou que a queda nos preços é um dos efeitos “possíveis e esperados” quando ocorre a desarticulação como a dos donos de postos. “Ao deflagrar um cartel, o Cade reestabelece a livre concorrência no mercado afetado pela prática do ilícito. Em um ambiente no qual os agentes econômicos voltam a rivalizar entre si, a tendência é que passem a ser oferecidos melhores preços de produtos e serviços para os consumidores”, afirmou, em nota.

O órgão antitruste explicou, ainda, que, em um ambiente sem cartel, os consumidores têm mais incentivo a mudar de posto caso percebam que existem outros agentes praticando melhores preços e ofertas. “O caso encontra-se em investigação na Superintendência-Geral do Cade. O material apreendido na Operação Dubai e compartilhado com o Cade, com as demais provas obtidas por meio de inquérito administrativo conduzido pelo órgão, ainda está sendo analisado”, esclareceu.

Procurado, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) disse que não se pronunciará sobre a Operação Dubai. “Não podemos nos pronunciar pelas pessoas envolvidas. O preço de bomba é fixado de forma livre por cada posto, dentro de sua visão de mercado, levando em consideração os valores de compra das distribuidoras”, emendou.

Desânimo
Entre os consumidores, o sentimento é de total desânimo em relação a uma possível redução do custo do litro da gasolina. Para a analista de segurança da informação Janaína Vilela, 35, o suposto cartel continuará operando no Distrito Federal. “Os donos de postos são muito influentes no meio político. É mais provável o preço subir, mediante um novo reajuste autorizado pela Petrobras, do que cair”, criticou ela, que avalia nunca ter observado concorrência entre os produtos ofertados pelos revendedores.

“Em Uberlândia, onde tenho familiares, o preço do litro varia entre R$ 3,49 a R$ 3,59. Aqui, no DF, é uma diferença mínima, de R$ 0,03”, disse. No Acre, estado que tem a gasolina mais cara — muito por conta das dificuldades logísticas para o abastecimento dos postos —, a diferença entre o valor mínimo e máximo é de R$ 0,54. Na Bahia, onde o preço médio do litro é o mesmo que na capital federal, de R$ 3,77, a proporção entre o litro mais barato e o mais caro é de R$ 0,81.

O mesmo sentimento de descrença é compartilhado pelo aposentado Roberto Pozzatti, 75 anos. “Dificilmente os preços vão cair como se imaginava. Infelizmente, o consumidor não é valorizado pelos empresários do setor”, lamentou. Sem a presença do suposto cartel, ele acredita, no entanto, que os brasilienses pagariam quase metade do preço cobrado atualmente. “Não faz sentido pagarmos tanto. A população do DF clama urgentemente por mais concorrência”, defendeu.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

Número de reclamações no Procon-DF cai 40% em relação a 2014

Redução foi de 40%, em comparação com 2014. Especialistas divergem sobre o motivo da queda. Entre as hipóteses estão a crise financeira, o descrédito no trabalho do órgão e até a melhoria na relação entre cliente e empresa

A quantidade de reclamações registradas no Procon do Distrito Federal diminuiu de maneira sistemática nos últimos cinco anos. Em 2015, foram 87.386 atendimentos — 40% menos do que em 2014. E o ano da Copa do Mundo já vinha de um decréscimo de 25% em relação ao ano anterior. Especialistas, consumidores e o próprio órgão apontam motivos diversos para a queda, mas não têm uma conclusão. De um lado, algumas associações de consumidores atribuem à crise econômica ou à melhor relação entre cliente e empresa. Do outro, o Procon credita a queda à mudança em procedimentos de triagem. Alguns consumidores, no entanto, relatam que o órgão não tem conseguido responder as demandas a contento, o que pode ter afastado o público.

Além da redução expressiva no número de queixas, o que preocupa os especialistas é o fato de setores tradicionais em reclamações continuarem no topo. É o caso da telefonia, dos bancos e do varejo. Praticamente todos figuram entre os 10 assuntos mais reclamados há mais de uma década. Embora a quantidade venha caindo, praticamente não existe rotatividade de segmentos, o que significa pouco avanço na qualidade. “O consumidor deixou de acreditar que pode ter um serviço melhor por causa desses setores resistentes, como telefonia e bancos. O consumidor acaba ficando desapontado e até desestimulado a procurar o Procon”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste Associação de Consumidores.

Na análise de Amanda Flávio de Oliveira, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), ainda é precipitado concluir o motivo certo da queda nos atendimentos no Procon-DF. Na comparação entre 2011 e 2015, a redução chega a 64%. Para ela, uma das explicações é a crise no consumo brasileiro. “As pessoas podem estar comprando menos e, dessa forma, tendo menos conflitos de consumo. Mas é preciso aguardar a evolução para ter uma conclusão”, afirma. Ela não descarta a hipótese de melhoria nos serviços e nos produtos oferecidos para o consumidor.

Maria Inês Dolci não atribui à crise econômica a queda dos atendimentos. Para ela, em períodos de crise, as tensões entre empresa e cliente costumam aumentar. “Nessas épocas, o consumidor precisa estar bem informado, porque são taxas que aparecem, juros altos”, exemplifica. Maria Inês analisa como problemática a queda nos atendimentos. Para ela, pode ser um descrédito do comprador de que os problemas entre ele e o fornecedor não serão resolvidos e é melhor “deixar pra lá” do que resolver a questão. “O consumidor fica desapontado, tem problemas, mas acaba não recorrendo aos Procons. Isso é preocupante.”

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

Usuários podem entrar com ação para voltar a ter acesso ao WhatsApp

No entanto, especialista destaca que o processo, como qualquer outro na Justiça, enfrenta entraves, principalmente em relação ao tempo

As 48 horas de espera para que o WhatsApp volte ao normal podem parecer rápidas para uns, mas os que se sentirem prejudicados pela medida cautelar podem entrar na Justiça para ter o acesso normal ao aplicativo. Segundo o advogado especialista em direito digital, Victor Auilo Haikal, um pedido de mandado de segurança pode revogar a ordem dada pelo juiz.

No entanto, ele destaca que o processo, como qualquer outro na Justiça, enfrenta entraves. A principal barreira, sobretudo operacional, é o tempo para que saia uma nova decisão. “Além disso, a ausência de urgência na derrubada da decisão (também trava o processo), uma vez que é difícil imaginar prejuízo efetivo sofrido pelo usuário, haja vista existirem outros comunicadores e formas distintas de mensagem entre usuários”, explicou.

Na prática, o usuário teria de impetrar o mandado de segurança com pedido de liminar e contar com decisão até o final do expediente de sexta-feira (17/12), antes do fim do prazo do bloqueio, que é até as 0h de sábado (19/12). Caso contrário, o mandado de segurança perde o objeto, pois o bloqueio já terá se encerrado.

Medida cautelar
A Justiça de São Paulo, por meio de medida cautelar, determinou na quarta-feira (16/12) que as operadoras de telefonia celular bloqueassem o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp em todo o Brasil por 48 horas a partir de 0h desta quinta-feira (17/12).

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

Surgimento frequente de escorpiões assusta moradores do Guará

Moradores do Guará estão assustados com o aparecimento frequente de escorpiões nas casas. Segundo a população, é um problema antigo, mas tem se agravado  nos últimos dias. Em todo o DF, de janeiro a agosto deste ano, a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) registrou 499 solicitações de captura do animal e 246 incidentes relacionados ao aracnídeo.

Luciano Lima, 45 anos, morador da QE 36,  encontrou um escorpião amarelo da espécie Tityus serrulatus no jardim enquanto fazia a limpeza da área. Ele teme pela saúde da família, em especial do filho pequeno. 

“Aqui sempre foi tradicionalmente cheio de escorpião. Mas está ficando mais frequente, principalmente,  por conta do lixo que os próprios moradores jogam na rua. Precisamos alertar a população e o Estado, pois é um misto de responsabilidade. A comunidade tem que colaborar e também o governo, que não pode fechar os olhos para o problema”, defende.

Lixo no parque

Localizado na Área Especial do Guará II, ao lado da QE 38, o Parque Ecológico Ezechias Heringer   está   tomado pelo lixo. Entulhos, móveis velhos, telhas, garrafas e restos de comida   atraem ratos, baratas e, consequentemente, são um chamariz para os escorpiões. Isso sem falar do mau cheiro, que se espalha pelos arredores. 

“O Guará precisa de uma área adequada para o depósito de lixo. Isso não está funcionando. Falam que essa é uma área de transbordo (depósito temporário de entulhos), mas isso precisa ser revisto e fiscalizado, e não abandonado como está”, conclui Luciano Lima.

A reportagem do JBr. não teve dificuldades em encontrar  lixo  jogado  pelas ruas e calçadas em alguns pontos do Guará, principalmente na QE 40. Tanto nessa quadra quanto na QE 26 e na Colônia Agrícola Bernardo Sayão, a população também relatou o aparecimento de escorpiões.

Cerca de 50 em um único prédio

Na QI 2 do Guará I, o zelador do Bloco A, Adeilton Dutra, 28 anos, conta que muitas baratas saem da   rede de esgoto,  o que favorece  o aparecimento de escorpiões no condomínio. “Sempre colocamos remédio para eliminar as baratas, já que elas são o alimento desses bichos. Mas, vira e mexe, eles voltam. A Zoonose esteve aqui recentemente, mas disse que nada pode fazer, que não existe veneno para escorpião”, afirma. 

Segundo ele, esses animais sobem pelos canos e ralos. Apenas este ano, ele teria encontrado cerca de 50 no prédio. Duas pessoas teriam sido feridas.

Uma das moradoras do condomínio, Célia Augusta, 64 anos, relata que encontrou um escorpião na escada do prédio. “Aqui é infestado. Dormimos com as janelas fechadas e até passamos calor por conta do medo que sentimos. Apesar de morar no terceiro andar, esses bichos conseguem entrar nas casas, saindo de dentro do esgoto. O jeito que achamos foi o de tampar os ralos da casa e o vão da porta. Também não deixo meu netinho  brincar sozinho embaixo do bloco”, completa.

Surgimento

De acordo com a Secretaria de Saúde, vários fatores provocam o desalojamento do escorpião, como o uso de inseticida; reformas estruturais e construções; limpeza de fossas, caixa de gordura, esgoto e bueiros; e as chuvas que     alagam  os esconderijos desses aracnídeos. 

A pessoa que encontrar um desses animais deve ligar para o Disque Saúde, telefone 160, que a Vigilância Ambiental será acionada e irá até o local. Uma dica para capturá-lo é pegar um pote de vidro e prendê-lo dentro.  

Se uma pessoa for ferida, deve procurar ajuda médica imediatamente e, se puder, levar o aracnídeo em um recipiente para ajudar a identificar a espécie e o antídoto correto para o tratamento. 

Mais capturas

Taguatinga - 69

Asa Sul - 58

Guará - 49

Sobradinho - 42

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília