Prezado,
Encaminhamos sua demanda ao setor responsável que nos repassou a informação transcrita abaixo.
Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria Geral da Petrobras
A PETROBRAS é uma empresa de economia mista controlada pela União cuja missão é atuar nas atividades da indústria de óleo, gás e energia de forma rentável com responsabilidade social e ambiental. Desde Janeiro de 2002, fundamentado na Lei 9.478/97, o mercado de combustíveis no Brasil é livre, onde a PETROBRAS não detém mais o monopólio do setor. A Lei do Petróleo instituiu o sistema de mercado aberto (livre concorrência) para os derivados de petróleo do país. As importações estão liberadas e os preços são definidos pelo próprio mercado, não havendo mais tabelamento. Nesse cenário, as refinarias da PETROBRAS passaram a sofrer concorrência dos importadores, refinarias particulares, dos formuladores e das centrais petroquímicas na disputa pelo mercado brasileiro de distribuição de derivados. Como você pode notar, a abertura do mercado foi decisão da população brasileira, através dos seus representantes no Congresso Nacional.
Os preços dos derivados praticados pela PETROBRAS obedecem à lógica de formação de preços de bens transacionados internacionalmente em uma economia aberta. Em qualquer economia de mercado, os preços têm um papel fundamental na sinalização da escassez relativa dos diversos bens. Para que os recursos disponíveis sejam alocados de forma minimamente eficiente, é fundamental que esta sinalização seja tão pouco distorcida quanto possível.
Os preços nas refinarias da PETROBRAS são formados a partir de avaliação dos preços dos seus principais concorrentes, as refinarias estrangeiras, considerando-se o preço do produto colocado nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma é estimulada a produção no mercado doméstico e a alternativa para o volume complementar continua sendo a importação.
Quando, no mercado internacional, sobe o preço de um produto - seja ele importado ou exportado - é crucial que o preço interno acompanhe o movimento de alta, de forma a sinalizar corretamente o custo de oportunidade do uso daquele produto. Assim, o que faz o preço de um produto não é seu custo de fabricação, mas seu custo de oportunidade. E o que determina o custo de oportunidade? Simplesmente, o melhor uso que o produto poderia ter se a ele fosse dada destinação alternativa. É com base no preço interno que consumidores tomarão decisões sobre quanto demandar do produto.
Caso a PETROBRAS venda seus produtos a preços muito baixos, as distribuidoras poderão optar pela exportação ao invés de revender os produtos no mercado interno. Por outro lado, caso os preços estejam num patamar acima do mercado internacional, a PETROBRAS não irá conseguir vender sua produção, pois as distribuidoras poderão optar por importar.
Nos países onde a indústria do petróleo é mais competitiva, como EUA, Reino Unido, França, Alemanha, os derivados sofrem reajustes quase que diários, às vezes até duas vezes no mesmo dia. No Brasil, para os principais produtos (gasolina, diesel e GLP) a companhia optou por uma política de paridade de preços a médio e longo prazos. Variações – para cima ou para baixo – de preços e da taxa de câmbio não são repassadas imediatamente ao consumidor, caso contrário a PETROBRAS teria que fazer ajustes de preços diariamente. Dessa forma, o consumidor brasileiro fica protegido da extrema volatilidade de preços do mercado de petróleo, que pode ser no sentido de aumentos ou reduções de preços, embora a média dos preços nacionais continue alinhada com as cotações internacionais a longo prazo. No ano de 2005, apesar da grande variação do preço do petróleo no mercado internacional, a PETROBRAS reajustou os preços da gasolina e do diesel apenas uma vez, reajuste este ocorrido no mês de Setembro/2005. E neste ano de 2006 nenhum reajuste foi praticado até o presente momento.
Vale lembrar que mais de 70% do preço ao consumidor da gasolina e mais de 40% do preço ao consumidor do óleo diesel são formados por parcelas sobre as quais a PETROBRAS não tem qualquer ingerência tais como tributos, margens e custos de distribuidoras e revendedores, custo do álcool (para mistura na gasolina) e possíveis aditivos.
Outro fato a ser considerado é que a PETROBRAS, como companhia aberta, não pode adotar políticas comerciais, inclusive de preços, que impliquem a concessão de subsídios sem ressarcimento da União. A Lei do Petróleo exige, para tanto, proposta específica do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, autorização do Congresso Nacional e o pagamento de subvenção orçamentária à empresa (art. 73, p. único, e art. 74). Além disso, como sociedade de economia mista de capital aberto, a PETROBRAS, assim como qualquer outra empresa, deve buscar o mais adequado retorno aos recursos que lhe foram conferidos por seu acionista controlador – o Governo Federal – e pelos acionistas minoritários, cujos direitos são assegurados pela Lei no 6.404/76 e pela Lei no 6.385/76, que disciplinam, respectivamente, as sociedades por ações e o mercado de capitais. Atualmente, o governo possui 32,2% do capital social da companhia enquanto que os demais 67,8% estão divididos entre o BNDESPar, ADR (ações negociadas na bolsa de Nova Iorque), trabalhadores que aplicaram parte do saldo do FGTS nos fundos FGTS PETROBRAS (FMP), investidores que compram ações negociadas na Bovespa, estrangeiros e outros investidores.
Como se pode observar no gráfico abaixo, o preço médio de refinaria sem tributos da gasolina brasileira está alinhado com os daqueles países onde a indústria do petróleo é mais competitiva: EUA e Reino Unido. Considerando-se os tributos, nosso preço ao consumidor só é superado pelo norte-americano, que tem uma das menores cargas tributárias.
Informações detalhadas e atualizadas semanalmente sobre a composição dos preços, a cadeia de comercialização, a qualidade de nossos produtos e a comparação de preços com outros países poderão ser encontradas no nosso sítio na internet em http://www.petrobras.com.br/produtos.
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Ouvidoria Geral da Petrobras
A PETROBRAS é uma empresa de economia mista controlada pela União cuja missão é atuar nas atividades da indústria de óleo, gás e energia de forma rentável com responsabilidade social e ambiental. Desde Janeiro de 2002, fundamentado na Lei 9.478/97, o mercado de combustíveis no Brasil é livre, onde a PETROBRAS não detém mais o monopólio do setor. A Lei do Petróleo instituiu o sistema de mercado aberto (livre concorrência) para os derivados de petróleo do país. As importações estão liberadas e os preços são definidos pelo próprio mercado, não havendo mais tabelamento. Nesse cenário, as refinarias da PETROBRAS passaram a sofrer concorrência dos importadores, refinarias particulares, dos formuladores e das centrais petroquímicas na disputa pelo mercado brasileiro de distribuição de derivados. Como você pode notar, a abertura do mercado foi decisão da população brasileira, através dos seus representantes no Congresso Nacional.
Os preços dos derivados praticados pela PETROBRAS obedecem à lógica de formação de preços de bens transacionados internacionalmente em uma economia aberta. Em qualquer economia de mercado, os preços têm um papel fundamental na sinalização da escassez relativa dos diversos bens. Para que os recursos disponíveis sejam alocados de forma minimamente eficiente, é fundamental que esta sinalização seja tão pouco distorcida quanto possível.
Os preços nas refinarias da PETROBRAS são formados a partir de avaliação dos preços dos seus principais concorrentes, as refinarias estrangeiras, considerando-se o preço do produto colocado nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma é estimulada a produção no mercado doméstico e a alternativa para o volume complementar continua sendo a importação.
Quando, no mercado internacional, sobe o preço de um produto - seja ele importado ou exportado - é crucial que o preço interno acompanhe o movimento de alta, de forma a sinalizar corretamente o custo de oportunidade do uso daquele produto. Assim, o que faz o preço de um produto não é seu custo de fabricação, mas seu custo de oportunidade. E o que determina o custo de oportunidade? Simplesmente, o melhor uso que o produto poderia ter se a ele fosse dada destinação alternativa. É com base no preço interno que consumidores tomarão decisões sobre quanto demandar do produto.
Caso a PETROBRAS venda seus produtos a preços muito baixos, as distribuidoras poderão optar pela exportação ao invés de revender os produtos no mercado interno. Por outro lado, caso os preços estejam num patamar acima do mercado internacional, a PETROBRAS não irá conseguir vender sua produção, pois as distribuidoras poderão optar por importar.
Nos países onde a indústria do petróleo é mais competitiva, como EUA, Reino Unido, França, Alemanha, os derivados sofrem reajustes quase que diários, às vezes até duas vezes no mesmo dia. No Brasil, para os principais produtos (gasolina, diesel e GLP) a companhia optou por uma política de paridade de preços a médio e longo prazos. Variações – para cima ou para baixo – de preços e da taxa de câmbio não são repassadas imediatamente ao consumidor, caso contrário a PETROBRAS teria que fazer ajustes de preços diariamente. Dessa forma, o consumidor brasileiro fica protegido da extrema volatilidade de preços do mercado de petróleo, que pode ser no sentido de aumentos ou reduções de preços, embora a média dos preços nacionais continue alinhada com as cotações internacionais a longo prazo. No ano de 2005, apesar da grande variação do preço do petróleo no mercado internacional, a PETROBRAS reajustou os preços da gasolina e do diesel apenas uma vez, reajuste este ocorrido no mês de Setembro/2005. E neste ano de 2006 nenhum reajuste foi praticado até o presente momento.
Vale lembrar que mais de 70% do preço ao consumidor da gasolina e mais de 40% do preço ao consumidor do óleo diesel são formados por parcelas sobre as quais a PETROBRAS não tem qualquer ingerência tais como tributos, margens e custos de distribuidoras e revendedores, custo do álcool (para mistura na gasolina) e possíveis aditivos.
Outro fato a ser considerado é que a PETROBRAS, como companhia aberta, não pode adotar políticas comerciais, inclusive de preços, que impliquem a concessão de subsídios sem ressarcimento da União. A Lei do Petróleo exige, para tanto, proposta específica do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, autorização do Congresso Nacional e o pagamento de subvenção orçamentária à empresa (art. 73, p. único, e art. 74). Além disso, como sociedade de economia mista de capital aberto, a PETROBRAS, assim como qualquer outra empresa, deve buscar o mais adequado retorno aos recursos que lhe foram conferidos por seu acionista controlador – o Governo Federal – e pelos acionistas minoritários, cujos direitos são assegurados pela Lei no 6.404/76 e pela Lei no 6.385/76, que disciplinam, respectivamente, as sociedades por ações e o mercado de capitais. Atualmente, o governo possui 32,2% do capital social da companhia enquanto que os demais 67,8% estão divididos entre o BNDESPar, ADR (ações negociadas na bolsa de Nova Iorque), trabalhadores que aplicaram parte do saldo do FGTS nos fundos FGTS PETROBRAS (FMP), investidores que compram ações negociadas na Bovespa, estrangeiros e outros investidores.
Como se pode observar no gráfico abaixo, o preço médio de refinaria sem tributos da gasolina brasileira está alinhado com os daqueles países onde a indústria do petróleo é mais competitiva: EUA e Reino Unido. Considerando-se os tributos, nosso preço ao consumidor só é superado pelo norte-americano, que tem uma das menores cargas tributárias.
Informações detalhadas e atualizadas semanalmente sobre a composição dos preços, a cadeia de comercialização, a qualidade de nossos produtos e a comparação de preços com outros países poderão ser encontradas no nosso sítio na internet em http://www.petrobras.com.br/produtos.
Formulário preenchido em 22/10/2009
Mensagem: Boa tarde,
Venho mui respeitosamente solicitar por meio desta esclarecimentos (honesto, objetivo e fundamentado) de porque a gasolina no nosso país é tão cara, haja vista que somos auto suficientes em petróleo e o nosso país é rico e não precisa de tal medida, e por que a PETROBRAS (vinculada ao governo federal) impõe de forma desonesta um preço tão absurdo (R$ 2,59 - preço médio) nos postos?A PETROBRAS pensa nos consumidores? Além de tudo a nossa gasolina é alaranjada e impura (não é como na Argentina de coloração azul e pura). E o que me deixa mais entristecido é que a Petrobras se isenta de impostos já que alega ser auxiliadora e doadora de verbas para fundações ( o que não se explica para uma empresa que lucra Bilhões por ano)
Caso encontrem uma resposta coerente para essa situação, gostaria de obtê-la, bem como cópias de planilhas de gastos e lucros, o que tenho direitos legais de ter acesso, já que sou um cidadão e a Petrobrás é uma empresa pública.
Agradeço a atenção desde já.
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